Governo e PPP

O devido processo é a competência

Um ministério ou um financiador não avalia um parceiro de infraestruturas pela ambição. Avalia-o pela capacidade de cada decisão poder ser comprovada, atribuída e auditada posteriormente.

Posição

Duas declarações que regem tudo o resto

A BlueHarbor não recorre à influência política como substituto dos requisitos legais ou de contratação.
A BlueHarbor respeita as aprovações legais, a legislação da contratação pública, a legislação das parcerias público-privadas e o devido processo.

A atividade da BlueHarbor no setor público é conduzida em conformidade com a Lei das Parcerias Público-Privadas do Gana de 2020 (Lei n.º 1039) e a regulamentação aplicável.

Quadro de integridade

Nove requisitos permanentes

01Relação transparente com o setor público
O relacionamento com instituições públicas é documentado, atribuível e passível de revisão.
02Devido processo
Cada passo segue o processo prescrito pela lei e pela entidade adjudicante.
03Combate ao suborno e à corrupção
Nenhum pagamento de facilitação, incentivo ou benefício indevido é oferecido, solicitado ou aceite, sob qualquer forma.
04Gestão de conflitos de interesses
Os interesses são declarados, registados e geridos antes de poderem afetar uma decisão.
05Integridade na contratação
A contratação é tratada como um processo legal, e não como uma relação.
06Relacionamento responsável com as partes interessadas
As comunidades, instituições e partes afetadas são consultadas com honestidade e de forma oficial.
07Conformidade regulamentar
Cumprem-se integralmente as leis, regulamentos e requisitos setoriais aplicáveis.
08Gestão de riscos
Os riscos do projeto, comerciais, técnicos e de integridade são identificados, atribuídos a um responsável e monitorizados.
09Documentação e auditabilidade
As decisões e aprovações são documentadas para que possam ser auditadas posteriormente.

Cadeia de governação

Quem autoriza o quê

01
Conselho de administração
Supervisão estratégica e aprovação de investimentos relevantes em PPP e infraestruturas.
02
Diretor executivo (CEO)
Patrocinador executivo e autoridade societária.
03
Unidade de Soluções para Governos, Infraestruturas e PPP
Originação, desenvolvimento e coordenação de projetos.
04
Equipa de desenvolvimento do projeto
Desenvolvimento técnico e comercial do projeto definido.
05
Parceiros do projeto
Os parceiros reunidos para o projeto específico.
06
Estrutura de execução do projeto
O contrato direto, a parceria, o consórcio, a empresa comum ou a entidade específica do projeto adotada para o projeto.