Governo e PPP
Uma empresa permanente. Estruturas de projeto flexíveis.
A BlueHarbor Marine & Engineering Ltd é uma empresa operacional ganesa permanente, com capacidade para originar, estruturar, coordenar e executar projetos marítimos, de engenharia, industriais, de infraestrutura e relacionados com mão de obra, ou neles participar.
Nos projetos com governos, o setor público e parcerias público-privadas, a estrutura de execução adequada será determinada pela natureza, escala, modelo de financiamento e requisitos institucionais de cada projeto. Pode incluir contratação direta, parcerias estratégicas, consórcios, empresas comuns (joint ventures), entidades de finalidade especial, estruturas de gestão de programas ou outros modelos de execução de projetos aprovados.
A BlueHarbor continua a ser a principal plataforma operacional através da qual são mobilizadas a sua capacidade técnica, os seus sistemas de gestão, as suas parcerias estratégicas, a sua capacidade de mão de obra e a sua experiência em desenvolvimento de projetos.
Quando for adequada uma entidade específica para o projeto, essa estrutura pode ser constituída para facilitar o investimento, a governação, o financiamento, a repartição de riscos, a execução ou a participação de parceiros do setor público e privado.
Arquitetura societária
Como se estrutura um projeto
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BlueHarbor Marine & Engineering Ltd.
A empresa operacional permanente e principal plataforma operacional — originador, promotor, patrocinador, parceiro de engenharia, operador e parceiro estratégico.
- 02
Soluções para governos, infraestruturas e PPP
A unidade interna através da qual os trabalhos do setor público, de infraestrutura e de programas são originados, estruturados, desenvolvidos e coordenados.
- 03
Desenvolvimento do projeto e reunião de parceiros
Reúnem-se parceiros técnicos, comerciais e financeiros em torno de um conceito de projeto definido.
- 04
A estrutura de execução que o projeto exige
Contratação direta, parceria estratégica, consórcio, empresa comum, entidade específica do projeto ou acordo de gestão de programa — escolhido consoante o projeto.
- 05
Diálogo com as instituições relevantes
As instituições públicas, financiadores e parceiros de desenvolvimento cujo mandato e aprovações o projeto envolve.
- 06
Conceção, financiamento, construção, operação, manutenção, transferência
Ou outro modelo de execução aprovado, adequado ao setor, à estrutura de financiamento e ao quadro institucional.
Valor público
O que um projeto público deve deixar
A BlueHarbor procura apoiar projetos do setor público que melhorem o seguinte.
- Execução de infraestruturas
- Desenvolvimento industrial
- Criação de emprego
- Conteúdo local
- Capacidade técnica
- Desenvolvimento marítimo
- Competências de engenharia
- Eficiência operacional
- Sustentabilidade a longo prazo
- Relação qualidade-preço
Governo e PPP — perguntas frequentes
- Como estrutura a BlueHarbor os projetos de governo e PPP?
- A estrutura segue o projeto. Consoante a natureza, a escala, o modelo de financiamento e os requisitos institucionais, um projeto pode ser executado através de contratação direta, parceria estratégica, consórcio, empresa comum, entidade de finalidade especial, estrutura de gestão de programas ou outro modelo de execução aprovado.
- É sempre necessária uma entidade de finalidade especial?
- Não. Uma entidade específica do projeto é uma opção entre várias. Quando é adequada, essa estrutura pode ser constituída para facilitar o investimento, a governação, o financiamento, a repartição de riscos, a execução ou a participação de parceiros do setor público e privado.
- Que funções pode a BlueHarbor assumir num projeto do setor público?
- Originador do projeto, promotor, patrocinador, parceiro técnico, parceiro de execução, gestor de programa, empreiteiro, membro de um consórcio, acionista, fornecedor de soluções de mão de obra ou coordenador estratégico. A função concreta é definida no acordo de projeto aplicável e no quadro institucional.
- Que lei rege a atividade da BlueHarbor em PPP no Gana?
- A Lei das Parcerias Público-Privadas do Gana de 2020 (Lei n.º 1039) e a regulamentação aplicável, juntamente com os processos de contratação pública e de aprovação aplicados por cada entidade adjudicante.