Governação
A maioria das empresas redige os documentos de governação quando um financiador ou um investidor os pede. Nós redigimos os nossos antes de recorrer a qualquer um deles.
O Quadro Jurídico e de Governação Societária é composto por cinco volumes e um manual de recursos humanos, com várias centenas de artigos no total.
O quadro
O que contém o quadro

- Volume I
- Constituição
- 204 artigos
- Volume II
- Acordo parassocial
- 105 artigos
- Volume III
- Carta do conselho
- 89 artigos
- Volume IV
- Delegação de autoridade
- 54 artigos
- Volume V
- Manual de governação
- 174 artigos
- —
- Políticas de recursos humanos e manual do colaborador
- 172 artigos
Quatro disposições que vale a pena conhecer
- 01
Uma única escala de autoridade
Uma única escala de autoridade rege cada compromisso assumido pela empresa.
- 02
Controlos à medida da empresa que somos
O quadro de controlo está dimensionado para a empresa tal como é hoje, com seis controlos provisórios não dispensáveis em vigor até ser nomeado um responsável financeiro.
- 03
Independência com um gatilho
São exigidos dois administradores não executivos independentes nos seis meses seguintes ao primeiro investimento externo ou linha de crédito, de acordo com um teste de independência de sete critérios.
- 04
Autoridade de emergência, com limite
Quando a autoridade tem de ser exercida com urgência, é limitada no âmbito e sujeita a prestação de contas posterior, e há quatro matérias para as quais nunca pode ser utilizada.
O conselho é composto por administradores que exercem funções executivas na empresa e por administradores que atuam em capacidade não executiva. O presidente exerce funções executivas. A constituição fixa o gatilho e os critérios para a nomeação de administradores não executivos independentes à medida que a empresa crescer.
Compromissos auditáveis
Aquilo a que uma contraparte nos pode obrigar
Combate ao suborno, incluindo a proibição de pagamentos de facilitação; combate ao branqueamento de capitais; e escravatura moderna. Cada um é uma disposição operativa do quadro e não uma simples declaração de intenções.
Proteção de dados
Os dados pessoais são tratados ao abrigo da Lei de Proteção de Dados do Gana de 2012 (Lei n.º 843). Os documentos de identificação são conservados em armazenamento privado e nunca são expostos através de uma ligação pública; quando um membro do pessoal precisa de consultar um documento, a plataforma emite uma ligação de acesso de curta duração que expira em menos de sessenta segundos. O acesso aos dados dos candidatos é restringido por função e imposto pela base de dados, e os relatórios ao nível do conselho não contêm dados pessoais.
